Home- busca: crimes de maio
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 09:28
Execução antecipada da pena deve esperar decisão do STJ, reafirma 2ª Turma do Supremo
Colegiado confirma HC de ofício concedido a Dirceu e define que, como recurso discute tamanho da pena, pode influenciar na liberdade do réu.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:26
Clipping de Legislação (13 a 17 de Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 14:41
Advogado não pode usar aplicativo para consultoria jurídica a possíveis clientes
Não é admitido que aplicativos sejam utilizados de forma indiscriminada, decide TED da OAB/SP.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 12:20
FHC depõe como testemunha de defesa de Lula em processo que investiga sítio em Atibaia
Ex-presidente é ouvido como testemunha de Lula, por videoconferência, no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 17:18
Trabalhadora que não comprovou acidente pagará custas e honorários
Montante deverá somar cerca de R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 10:04
STJ nega liberdade a empresários acusados de refinar óleo roubado da Transpetro
De acordo com a ministra, a prisão preventiva foi devidamente justificada pelo juízo competente em razão da necessidade de preservar a instrução do processo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 15:08
Ação Rescisória. FGTS. Correção Monetária das contas vinculadas
Índice aplicável. Súmula 252/STJ.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 12:05
Teori Zavascki devolve a Rodrigo Janot pedido de inquérito sobre Dilma Rousseff e Lula
No pedido, PGR alegava tentativa de obstrução da Operação Lava Jato. Teori quer análise da procuradoria após anulação de conversas telefônicas.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 14:15
Senadores de PMDB e PSDB irão comandar comissão especial que analisará pedido do impeachment
Raimundo Lira (PMDB) será presidente; Antonio Anastasia (PSDB), relator. Governistas protestaram contra indicação do senador tucano para relatoria.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 11:49
Engenheiro consegue reconhecimento de vínculo de emprego e rescisão indireta com a Siemens
A relatora afirmou que não há não há obstáculo ao reconhecimento da rescisão indireta pelo fato de o vínculo de emprego ter sido declarado em juízo.
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 12:16
LEI Nº 13.171, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre o empregador rural; altera as Leis nos 8.023, de 12 de abril de 1990, e 5.889, de 8 de junho de 1973; e dá outras providências
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:48
Reconhecida a competência de guardas municipais para aplicar multas de trânsito
Por seis votos a cinco, o STF, decidiu que as guardas municipais têm competência para fiscalizar o trânsito, lavrar auto de infração de trânsito e impor multas
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:57
Governo investe em gestão interna para combater corrupção, diz Valdir Simão
Ministro da Controladoria-Geral da União lança novo formato do Pró-Ética, iniciativa que reconhece empresas comprometidas com a integridade e a transparência
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 14:00
STF nega pedido para suspender punição a promotor paulista
Para o ministro Dias Toffoli, o CNMP não extrapolou suas funções e agiu corretamente na revisão disciplinar do promotor.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 11:36
Bancária com LER ganha direito a auxílio-acidente
O benefício foi concedido porque a funcionária, que atuava na função de escriturária, teve redução de sua capacidade laborativa em decorrência de lesão por esforços repetitivos - LER
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:28
STF autoriza prisão domiciliar para José Dirceu
Ministro Luís Roberto Barroso confirmou a progressão de regime após mensaleiro ter abatido pena com trabalho e estudos
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Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:48
Portaria nº 1.565, de 13 de outubro de 2014
Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 16:30
PEC propõe que União não possa vender controle da Petrobras
PEC foi encaminhada para iniciar a tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 19:00
Consumidora será indenizada por propaganda enganosa
A consumidora adquiriu da empresa uma porta dotada de diversos dispositivos de segurança, mas isso não evitou que a casa dela fosse arrombada
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 16:00
Ex-prefeito é condenado por fazer autopromoção em Borda da Mata
O ex-prefeito foi condenado por ter utilizado as cores de sua campanha, verde e laranja, para pintar jardins, portais e prédios públicos da cidade, tais como a prefeitura, o cemitério e escolas, visando promoção pessoal
